Discurso do presidente da República, 07/02/06
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Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de assinatura de convênio entre o governo do Rio e o Ministério dos Transportes para construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro-RJ, 06 de fevereiro de 2007
Meu querido companheiro governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,
Meu companheiro Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes,
Meu companheiro Orlando Silva, que está longe de ser cantor, mas é tão importante quanto,
Meu Carlos Luiz Fernando de Souza, nosso querido Pezão, vice-governador e secretário de Obras do estado do Rio de Janeiro,
Meu caro José Carlos Murta, presidente do Tribunal de Justiça,
Senhor Marfan Martins Vieira, procurador-geral de Justiça,
Nossos queridos companheiros deputados federais – entrou aqui o Edson que não estava na lista, mas já está presente – Edson, Carlos Santana, Hugo Leal, Simão Sessim, Jorge Bittar, Chico D’Angelo, e a sempre deputada Jandira Feghali,
Meu caro Régis Fichtner, secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro,
Nosso querido Júlio Lopes, secretário de Transportes do governo do Rio de Janeiro. É importante lembrar que o Júlio teve um papel extraordinário para que a gente pudesse fazer a Lei do Saneamento Básico que, se tivesse sido aprovada em 1995, nós já teríamos 11 anos de funcionamento da Lei. Ela foi vetada na íntegra. Tal como ela foi aprovada agora, ela tinha sido vetada na íntegra, em 1995. Portanto, nós perdemos 11 anos de investimento em saneamento básico, porque naquela época predominava a infeliz idéia de que era preciso privatizar todo o sistema de saneamento básico no Brasil, então, o Estado não tinha que cuidar disso.
Nosso querido Mauro Barbosa, diretor-geral do DNIT,
Washington Reis, nosso +querido prefeito de Duque de Caxias, em nome de quem eu quero cumprimentar todos. Eu estou vendo aqui o Godofredo, estou vendo a Aparecida. Não colocaram o nome de todos os prefeitos aqui mas, de qualquer forma, sintam-se todos contemplados,
Quero cumprimentar o Eduardo Eugênio; Orlando Diniz, da Fecomércio; Olavo Monteiro, da Associação Comercial,
Cumprimentar os nossos convidados,
E dizer o seguinte: o PAC é o resultado de um bom tempo de reflexão. Quando terminou o processo eleitoral de 2006, havia uma incógnita na minha cabeça como reeleito: qual será o destino do segundo mandato? A história mostra que muita gente se desgasta no segundo mandato, mostra que muitas vezes alguns governantes terminam o segundo mandato numa situação ruim, porque passaram o segundo mandato pagando a dívida que contraíram para ser reeleitos. Eu não tinha e não tenho esse problema, o meu problema era o seguinte: é preciso fazer mais e fazer melhor.
Nós já atendemos 11 milhões de famílias com o Bolsa Família. Até 2008, nós iremos completar o Programa Luz para Todos, acabando com o último candeeiro neste País. Nós vamos cumprir a meta de fazer, em cada cidade-pólo, uma extensão universitária e uma escola técnica profissional. Nós vamos continuar criando política de inclusão digital e pretendemos levar internet banda larga a todos os municípios brasileiros e a todas as escolas públicas brasileiras, para que as nossas crianças tenham condições de competir com qualquer outra criança do mundo. Mas tudo isso não resolvia um problema que era uma incógnita na cabeça de todo mundo, ou seja, nós precisamos destravar o nosso País. E quando eu digo destravar o nosso o País, você já deve estar sentindo, Sérgio, nesses 30 e poucos dias de governo, quantas coisas que você pensa que é fácil fazer, e quando você dá a ordem para fazer, percebe que tem uma vírgula antes do “d” ou depois do “d” que faz com que um funcionário entenda que não pode ser feito e, aí, é todo um processo, às vezes leva meses e meses para que essas coisas possam andar.
Eu, então, disse que era preciso começar a destravar o País. Destravar o País significava a gente ter uma lógica econômica, com menos tensão do que tivemos no primeiro mandato, significava a gente ter coragem de mandar para o Congresso Nacional – construindo junto com os parlamentares, através das suas lideranças – todas as mudanças nos marcos regulatórios que precisamos fazer, para que a gente possa andar mais depressa nas coisas que temos que fazer, e significava definir um conjunto de obras que não é resultado da cabeça do presidente da República, ou resultado da cabeça de um engenheiro do Ministério dos Transportes, do Ministério de Minas e Energia, ou das Cidades. Não, era um conjunto de coisas que ao longo desses quatro anos foram servindo quase como demanda de todos os encontros que nós fazíamos com governadores, com prefeitos, com gente da sociedade civil.
Então, as obras que nós colocamos no PAC não são obras da nossa vontade, são obras que ao longo de quatro anos foram sendo vistas como obras prioritárias para cada região. Pode ter uma ou outra obra de um governador que possa não estar contemplada no PAC, e eu acho normal que algum governador diga: “Olha, mas tal obra não está”. Não está porque nós quisemos dar seriedade ao PAC, nós assumimos um compromisso de gastar, até 2010, 504 bilhões de reais, dos quais alguns ultrapassarão 2010. Mas, no Orçamento da União, assumimos a responsabilidade de colocar 64 bilhões de reais e nós colocamos no PAC, governador, as obras que nós entendemos que podem ser feitas. Nós não queríamos fazer do PAC um pacote de intenções, como já foi feito neste País dezenas de vezes, em que se anuncia um pacote de intenções e esse pacote de intenções é alardeado pela imprensa e passa-se um ano, dois anos, três anos, quatro anos, e o pacote de intenções não deixou de ser pacote de intenções.
Pois bem, o que nós colocamos no PAC são obras que têm começo, meio e fim, porque têm projeto, ou do governo ou das empresas públicas, ou porque têm parceria com as empresas privadas e, ao mesmo tempo, são projetos com destinação financeira já garantida, em que a gente não pode mexer. Nós agora estamos discutindo o Orçamento, e certamente eu vou contingenciar o Orçamento, mas não iremos mexer em um milésimo de centavo do dinheiro que está garantido para o PAC, porque o PAC é a definição da prioridade.
Nós também sabíamos que o País ficou tanto tempo sem investir em infra-estrutura, o País ficou tanto tempo sem planejar, que um projeto importante como este do Arco – eu estou na Presidência há quatro anos e 31 dias, e em quatro anos eu ouvia falar neste Arco Rodoviário – de repente, a gente descobre que não tem projeto, e se não tem projeto, não pode ter financiamento, se não tem financiamento, não pode ter o Arco.
Então, eu acho que é importante o Rio de Janeiro prestar atenção numa coisa que está acontecendo no Rio de Janeiro. Não existe nenhuma possibilidade de um presidente da República deixar de tratar bem um estado, por divergência política e ideológica. Não existe possibilidade e, se alguém fizer isso, é no mínimo mesquinho. Não existe nenhuma possibilidade do presidente deixar de investir num estado ou numa cidade porque, pessoalmente, tem divergência política com o prefeito. Os meus quatro anos de mandato são testemunhas de que não existe, para o presidente da República, a questão partidária.
O governador Sérgio Cabral, que assumiu há 31 dias, está praticando uma novidade no Rio de Janeiro. O que é? Ele está dizendo, e eu nunca pedi para ele nenhum favor pessoal e ele nunca me pediu, nunca, não é essa a relação que nós queremos. Nós queremos a relação de dois entes federativos que se respeitam e sabem que a convivência na diversidade, de forma democrática, é o que pode fazer com que nós nos respeitemos. E o resultado desse respeito é o estado do Rio de Janeiro ganhar aquilo que lhe é devido, aquilo que lhe é de direito.
Quando nós decidimos fazer uma obra no estado do Rio de Janeiro é porque nós entendemos que o Rio de Janeiro é um estado que tem sido, ao longo do tempo, não esquecido, mas um pouco menosprezado. Eu quero dizer para vocês que eu sou pernambucano, conquistei minha vida política em São Paulo, mas eu conheço a importância do estado do Rio de Janeiro. A importância desse estado, que já foi um dia a sede da Coroa Portuguesa, desse estado que é a maior beleza natural que Deus fez quando criou o mundo e o estado que tem um povo extraordinário, porém sofrido, e o Rio de Janeiro não pode continuar aparecendo nas páginas de jornais por causa do crime e por causa da violência.
O Rio de Janeiro ganhou uma novidade. Qual é a novidade? Um governador democrático, capaz de estabelecer uma relação da mais extraordinária, porque você só visita um lugar quando você se sente bem, quando alguém te convida. Você não vai estar de xereta num lugar o tempo inteiro, e ele também não iria jamais à Brasília, no Palácio, se eu tivesse rusgas. Eu disse para o Sérgio, antes da campanha, e vou repetir, é a terceira vez que eu repito isso. Eu disse para o Sérgio, durante a campanha, no primeiro ato em que vim aqui, na nossa aliança no segundo turno: “Sérgio, nós dois poderemos construir a maior aliança política do Rio de Janeiro com o governo federal, desde que Cabral pôs os pés aqui neste País”. Isso está acontecendo, e na hora em que nós tivermos divergências, com a mesma clareza que a gente tem das coisas que combinamos, nós poderemos dizer: olha, eu não concordo com isso, eu não concordo com aquilo, sem nenhum problema. Essa é uma relação sadia, é uma relação civilizada, e essa é uma relação que pode trazer benefícios para o Rio de Janeiro.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que o que estamos nos propondo a construir, em parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro e com os prefeitos das cidades, porque nós sabemos que melhorar o estado passa por melhorar as cidades brasileiras, São Gonçalo, por exemplo, que com o pólo petroquímico vai se transformar numa outra cidade. Eu estou falando em coisa para daqui a 6 anos. Eu estava dizendo no carro, para o Governador, que nós precisamos fazer uma parceria para cuidar da Baixada Fluminense, nós não podemos deixar aquele povo sofrido do jeito que é, o tempo inteiro. A decisão de gastar os 140 bilhões do PAC em saneamento e habitação é para a gente dar preferência às regiões metropolitanas, que é onde o povo está mais sofrido, onde tem mais criminalidade, é onde o povo está mais sufocado, onde há maior degradação de uma instituição chamada família, e nós precisamos cuidar disso porque se a família estiver bem, no mais tudo estará bem; se a família estiver mal, no mais tudo estará mal.
Então, cuidar disso, a gente só pode cuidar se houver despojamento de interesses. Eu digo sempre o seguinte: coitado do prefeito, coitado do governador, coitado do presidente da República ou até coitado do parlamentar que toma posse num dia e no outro dia já está pensando na sua reeleição. Coitado. Eu acho que tem tempo de reeleição, tem tempo de eleição mas, sobretudo, tem tempo para trabalhar. O povo nos elegeu, não foi para a gente concorrer outra vez ou para a gente disputar o segundo mandato, nos elegeu para a gente trabalhar. Eu digo isso porque se eu tivesse levado em conta e não tivesse ido para a rua trabalhar, nós não teríamos chegado onde nós chegamos hoje.
Eu quero dizer em alto e bom som: eu acho que o governador Sérgio Cabral tem todas as condições de recuperar a auto-estima do povo do Rio de Janeiro de acreditar num governador que pensa no povo do Rio de Janeiro. Tem todas as condições. O que nós estamos fazendo aqui é apenas devolver ao Rio de Janeiro o que o Rio de Janeiro já deu a este País.
Quero dizer para vocês, o Sérgio sabe, Minas Gerais tem a mesma quantidade de obras, São Paulo tem a mesma quantidade de obras, cada estado tem as obras que eram consideradas prioritárias nos estados. Nós criamos o chamado Núcleo Gestor desse Programa. Eu estarei, este ano, ouvindo menos críticas dos meus adversários, estarei viajando mais pelo Brasil, porque cada obra dessas eu quero acompanhar pari passu, eu quero saber como que está, quero saber por que não saiu o projeto, por que não saiu o dinheiro, porque se a gente brinca, por um mês de atraso leva-se três ou quatro meses para a conclusão da obra.
Fiscalizar o comportamento da Petrobras, os gasodutos que faltam, e assim em todas as áreas, porque senão, Sérgio, não funciona, você vai aprender rapidinho. O porco só engorda se o olho do dono estiver olhando. Se não estiver olhando, não engorda. Se eu puder te dar um conselho, eu vou te dar um conselho: você tem secretários extraordinários. Agora, meu caro, na hora que uma coisa der errada, quem é xingado na rua é você. Então, cuide para que as coisas que você decidir andem, fiscalize, cobre, porque senão as coisas demoram mais do que a gente pensava. Por isso é que no PAC vai ter o olho do presidente da República. Eu vou visitar este País para ver cada decisão nossa, o que está acontecendo. “Ah, tem um negócio que os Transportes estão enrolando?” Vamos desenrolar nos Transportes. “Ah, é Meio Ambiente?” Vamos desenrolar o Meio Ambiente. “Ah, é a Fazenda que está segurando?” Vamos destravar a Fazenda. “Ah, é o Congresso que não aprovou?” Vamos conversar com os líderes, porque se não for assim a gente não toca este País para a frente e não toca o Estado. A gente pode até ficar quatro anos, mas não toca.
Então, eu quero dizer a todos vocês do Rio de Janeiro, aos empresários sobretudo, que o Rio de Janeiro vai ter uma quantidade de investimentos, é preciso que tenha compreensão da iniciativa privada de também fazer os investimentos necessários. Nós estamos com PPPs por aí para serem aprovadas e até agora nós não fizemos nenhuma PPP. É preciso que os empresários comecem a trabalhar isso, Eugênio, de forma muito forte, porque este País não pode mais continuar... já faz 26 anos que este País tem um crescimento aquém daquilo que ele precisa ter. E muitas vezes, quando ele cresceu, cresceu de forma desordenada e quebrou no dia seguinte. Muitas vezes alguém anunciou um plano mirabolante, que foi tido como destaque pela imprensa nacional, e seis meses depois o País quebrava, e os defensores do plano desapareciam. Nós optamos pela seriedade. E posso hoje, aqui no Palácio do Governo do Rio de Janeiro, dizer o que eu tenho dito nesses últimos quatro meses: não existe nenhum momento na história econômica deste País em que as condições estejam tão favoráveis para que a gente dê o passo seguinte. A economia está toda equilibrada, as contas estão totalmente certas, eu já desmistifiquei esse negócio de déficit da Previdência, porque fica nego querendo consertar a casa dos outros. Eu quero dizer que o que muitos entendem como déficit, é política social que o Congresso Nacional aprovou, em 1988.
Nós vamos instalar, no dia 12, o Fórum Nacional de Reforma da Previdência, e vamos ter que discutir com carinho a Previdência para as futuras gerações. Nós temos que garantir o direito adquirido das pessoas, porque se nós não estivéssemos cuidando de 7 milhões de trabalhadores rurais que recebem o salário mínimo, se nós não tivéssemos a LOAS, e se nós não tivéssemos o Estatuto do Idoso, e se não tivéssemos o Bolsa Família, se não tivéssemos o ProJovem, se não tivéssemos o ProUni, certamente nós teríamos gente se matando na rua mais do que está se matando e, quem sabe, tivesse gente falando em revolução todo dia neste País, quando hoje a grande palavra-chave é como consolidar a democracia neste País.
E eu falo em garantir a democracia porque eu tenho consciência de que somente a democracia é que pode permitir que um metalúrgico chegue à Presidência da República de um país pela via democrática, da forma mais civilizada possível.
Agora, Sérgio, nós queremos, na verdade, é parceria de fato e de direito, que não tenha meias palavras entre nós para dizer coisas boas e para dizer coisas ruins. Tem uma coisa ruim, me ligue diretamente: “Presidente, está acontecendo isso, o Sérgio veio aqui; o nosso ministro dos Transportes, o Paulo Sérgio, disse que ia fazer, mas não fez.” A gente tem que saber quase on line, tem que saber na hora porque, às vezes, passa um mês e a gente não fica sabendo.
Então, eu quero que você saiba o seguinte: da minha parte, Sérgio, é parceria total, nos bons e nos maus momentos. Eu já te disse uma vez e vou dizer: eu aprendi a saber quem é político de toda hora, quem é companheiro de toda hora e quem é aquele companheiro que quando as coisas estão bem eu estou junto, mas quando estão ruins... Eu sou corintiano e vascaíno nos bons e nos maus momentos, não apenas quando eles são campeões. Eu tenho certeza de que nós vamos atravessar dificuldades, em algum momento vai aparecer uma dificuldade, você saiba que deve ter muita gente em muito ambiente aí torcendo para que você quebre a cara porque, lamentavelmente, no Brasil, tem uma turma de gente que torce para a coisa dar errada. “Não, daqui a quatro anos eu quero ser candidato, então eu quero que o Sérgio quebre a cara.”
Eu quero dizer para você, meu caro, eu estou torcendo para que você faça o melhor que um homem já pôde fazer pelo Rio de Janeiro, até porque eu tenho certeza de que tudo que você fizer de bom, você não será o grande ganhador, o grande ganhador será exatamente o povo mais humilde deste estado. Eu acho que nós temos que pensar nisso, e é por isso que eu resolvi assumir diretamente o controle desse PAC. Daqui a pouco eu vou voltar ao Rio de Janeiro, daqui a pouco vai ter gente que vai ficar com ciúmes, mas eu tenho que vir aqui daqui a uns vinte dias, anunciar o negócio dos 10 navios da Petrobras, porque eu já fui anunciar em Pernambuco. Agora em abril eu vou vir inaugurar o aeroporto Santos Dumont, que vai estar preparadinho para o povo do Rio e para os atletas do Pan, depois o aeroporto Tom Jobim, que está no PAC também, que nós precisamos melhorar.
Então, eu acho que se houver a compreensão política – e aqui eu faço um apelo aos deputados do Rio de Janeiro – é preciso compreender que essa não é uma tarefa do presidente da República, do governador do estado e de um prefeito. Essa é uma tarefa da nação brasileira. Está na hora da gente definir que tipo de Brasil a gente deseja. Se a gente ficar pensando apenas de quatro em quatro anos, todos nós seremos menores daqui a doze anos. Mas se a gente pensar este País, e é por isso que eu estou obstinado de que precisamos fazer o País crescer, que o País não pode continuar tendo medo de crescer, não pode continuar tendo medo do aumento da demanda, precisa é ter medo da diminuição da demanda, porque os empresários brasileiros vão ter que se preparar para a oferta. Porque na hora em que se começa a demanda, se começa a precisar da oferta. Se não tiver oferta, vai aumentar as importações.
Então, meu caro Eugênio, meus caros dirigentes da Federação do Comércio, está na hora da gente assumir a responsabilidade de não ficar cada um no seu canto, julgando os erros dos outros. Está na hora de eu dizer: o problema é nosso, a violência é nossa, não é do governador, não é do presidente da República, é de cada um de nós. As crianças que estão nas ruas são problema nosso e nós temos que resolver. É preciso que todos nós assumamos a responsabilidade para definir o Brasil que a gente quer para os próximos 30 anos, quem sabe para os próximos 50 anos. Mas se a gente não plantar agora, a gente não vai colher nada. Eu comecei a minha vida sindical com 23 três anos de idade, já estou com 61, e durante muitas décadas eu não vi acontecer nada neste País.
Eu me lembro que no PAC, Sérgio, alguém falou: “mas, olha, vai colocar apenas a inflação mais 1,5% de aumento real? E eu falei: “bom, só pode me perguntar isso alguma pessoa que tem dúvida do que significa 1,5% de aumento real. Eu duvido, na história deste País, qual é o governo do mundo que garante a inflação mais 1,5% de aumento real, eu duvido. Nem os empresários garantem, nem a indústria automobilística garante. Como é que o governo, que não sabe se vai aumentar a arrecadação, se vai diminuir, vai poder prometer? A experiência do Brasil é de muitos governantes não dando nem a inflação, durante muitos anos. Nós, não, nós garantimos a inflação mais 1,5%. De grão em grão é que o bolso fica cheio e a galinha enche o papo.
Uma outra coisa que eu queria aproveitar e dizer aqui é essa história do Planeta, essa questão do aquecimento do Planeta. Eu penso que nós, no Brasil, precisamos tomar cuidado, e eu estou pensando encarar isso com a seriedade que é necessária, porque poucos países do mundo têm a autoridade moral para falar em desmatamento como o Brasil. Porque, nesses últimos três anos, diminuímos em 52% o desmatamento. Mas não é só por isso, é porque nenhum país está fazendo a revolução na mudança da matriz de combustível que nós estamos fazendo. E até agora o tal do crédito de carbono que aprovaram, não entrou um centavo, porque os países ricos são muito espertos, eles aprovam os protocolos, obrigam fazerem a grande discussão de que os paises precisam evitar o desmatamento, mas eles já desmataram, eles não têm mais o que desmatar. Ou seja, o que nós precisamos é começar uma campanha diferente, não é apenas preservar a nossa fauna, as nossas florestas, as nossas águas, não. Mas é fazer os países ricos diminuírem a emissão de gases. Eles podem utilizar outro combustível, por que eles não utilizam álcool? Por que não utilizam biodiesel? Quando você planta uma palmeira, quando você planta um pé de mamona, quando você planta um pé de algodão, de pinhão manso, quando você planta um pé de soja, quando você planta um pé de girassol, todas essas oleaginosas são árvores que estão sendo plantadas, quando elas estão crescendo, estão consumindo o gás carbônico que eles jogaram no Planeta. E o que eles estão fazendo? Nada, absolutamente nada.
Então, eu queria dizer que nós precisamos fazer um grande movimento para exigir a diminuição da emissão de gases deles, não é tentar exigir que a gente faça o que eles deveriam ter feito 100 anos atrás e não fizeram. Nós vamos continuar preservando a nossa floresta, vamos continuar cuidando do meio ambiente, mas eles precisam cumprir a parte deles, porque são muito bons para julgar os países pobres e muito ruins para fazer a política correta, para fazer a contenção do mal que acontece neste País.
E aí, governador, mais uma sugestão que é um sonho meu. Eu acho que o Rio de Janeiro precisa fazer uma usina de biodiesel, é preciso escolher uma boa região, sobretudo exigir o convênio com o pequeno produtor. A usina tem que comprar do pequeno produtor, porque é isso que vai fazer com que o pobre tenha um pouco de vez. Aí Sérgio, a nossa parceria vai aumentar quando a gente disser o seguinte: nós vamos governar para todos, nós vamos cuidar de todos, mas nós vamos cuidar mais dos pobres. São os pobres que mais precisam do Estado, não são os ricos. Os ricos têm independência, podem andar para lá e para cá, têm o direito de ir e vir. Os pobres, se a gente não cuidar, eles não têm saída.
Então, eu acho que essa parceria vai permitir que a gente possa fazer muito pelo Rio de Janeiro, Sérgio. Quero te dizer que pode trabalhar com a certeza de que, no que depender do Presidente da República, no que depender dos meus Ministros, nós estaremos sempre de braços abertos para receber o Rio de Janeiro em Brasília, e para ser recebido pelo Rio de Janeiro aqui no Rio de Janeiro. Afinal de contas, se o Rio de Janeiro melhorar, melhora o Brasil.
Muito obrigado, boa sorte e parabéns.
Rio de Janeiro-RJ, 06 de fevereiro de 2007
Meu querido companheiro governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral,
Meu companheiro Paulo Sérgio Passos, ministro dos Transportes,
Meu companheiro Orlando Silva, que está longe de ser cantor, mas é tão importante quanto,
Meu Carlos Luiz Fernando de Souza, nosso querido Pezão, vice-governador e secretário de Obras do estado do Rio de Janeiro,
Meu caro José Carlos Murta, presidente do Tribunal de Justiça,
Senhor Marfan Martins Vieira, procurador-geral de Justiça,
Nossos queridos companheiros deputados federais – entrou aqui o Edson que não estava na lista, mas já está presente – Edson, Carlos Santana, Hugo Leal, Simão Sessim, Jorge Bittar, Chico D’Angelo, e a sempre deputada Jandira Feghali,
Meu caro Régis Fichtner, secretário-chefe da Casa Civil do governo do Rio de Janeiro,
Nosso querido Júlio Lopes, secretário de Transportes do governo do Rio de Janeiro. É importante lembrar que o Júlio teve um papel extraordinário para que a gente pudesse fazer a Lei do Saneamento Básico que, se tivesse sido aprovada em 1995, nós já teríamos 11 anos de funcionamento da Lei. Ela foi vetada na íntegra. Tal como ela foi aprovada agora, ela tinha sido vetada na íntegra, em 1995. Portanto, nós perdemos 11 anos de investimento em saneamento básico, porque naquela época predominava a infeliz idéia de que era preciso privatizar todo o sistema de saneamento básico no Brasil, então, o Estado não tinha que cuidar disso.
Nosso querido Mauro Barbosa, diretor-geral do DNIT,
Washington Reis, nosso +querido prefeito de Duque de Caxias, em nome de quem eu quero cumprimentar todos. Eu estou vendo aqui o Godofredo, estou vendo a Aparecida. Não colocaram o nome de todos os prefeitos aqui mas, de qualquer forma, sintam-se todos contemplados,
Quero cumprimentar o Eduardo Eugênio; Orlando Diniz, da Fecomércio; Olavo Monteiro, da Associação Comercial,
Cumprimentar os nossos convidados,
E dizer o seguinte: o PAC é o resultado de um bom tempo de reflexão. Quando terminou o processo eleitoral de 2006, havia uma incógnita na minha cabeça como reeleito: qual será o destino do segundo mandato? A história mostra que muita gente se desgasta no segundo mandato, mostra que muitas vezes alguns governantes terminam o segundo mandato numa situação ruim, porque passaram o segundo mandato pagando a dívida que contraíram para ser reeleitos. Eu não tinha e não tenho esse problema, o meu problema era o seguinte: é preciso fazer mais e fazer melhor.
Nós já atendemos 11 milhões de famílias com o Bolsa Família. Até 2008, nós iremos completar o Programa Luz para Todos, acabando com o último candeeiro neste País. Nós vamos cumprir a meta de fazer, em cada cidade-pólo, uma extensão universitária e uma escola técnica profissional. Nós vamos continuar criando política de inclusão digital e pretendemos levar internet banda larga a todos os municípios brasileiros e a todas as escolas públicas brasileiras, para que as nossas crianças tenham condições de competir com qualquer outra criança do mundo. Mas tudo isso não resolvia um problema que era uma incógnita na cabeça de todo mundo, ou seja, nós precisamos destravar o nosso País. E quando eu digo destravar o nosso o País, você já deve estar sentindo, Sérgio, nesses 30 e poucos dias de governo, quantas coisas que você pensa que é fácil fazer, e quando você dá a ordem para fazer, percebe que tem uma vírgula antes do “d” ou depois do “d” que faz com que um funcionário entenda que não pode ser feito e, aí, é todo um processo, às vezes leva meses e meses para que essas coisas possam andar.
Eu, então, disse que era preciso começar a destravar o País. Destravar o País significava a gente ter uma lógica econômica, com menos tensão do que tivemos no primeiro mandato, significava a gente ter coragem de mandar para o Congresso Nacional – construindo junto com os parlamentares, através das suas lideranças – todas as mudanças nos marcos regulatórios que precisamos fazer, para que a gente possa andar mais depressa nas coisas que temos que fazer, e significava definir um conjunto de obras que não é resultado da cabeça do presidente da República, ou resultado da cabeça de um engenheiro do Ministério dos Transportes, do Ministério de Minas e Energia, ou das Cidades. Não, era um conjunto de coisas que ao longo desses quatro anos foram servindo quase como demanda de todos os encontros que nós fazíamos com governadores, com prefeitos, com gente da sociedade civil.
Então, as obras que nós colocamos no PAC não são obras da nossa vontade, são obras que ao longo de quatro anos foram sendo vistas como obras prioritárias para cada região. Pode ter uma ou outra obra de um governador que possa não estar contemplada no PAC, e eu acho normal que algum governador diga: “Olha, mas tal obra não está”. Não está porque nós quisemos dar seriedade ao PAC, nós assumimos um compromisso de gastar, até 2010, 504 bilhões de reais, dos quais alguns ultrapassarão 2010. Mas, no Orçamento da União, assumimos a responsabilidade de colocar 64 bilhões de reais e nós colocamos no PAC, governador, as obras que nós entendemos que podem ser feitas. Nós não queríamos fazer do PAC um pacote de intenções, como já foi feito neste País dezenas de vezes, em que se anuncia um pacote de intenções e esse pacote de intenções é alardeado pela imprensa e passa-se um ano, dois anos, três anos, quatro anos, e o pacote de intenções não deixou de ser pacote de intenções.
Pois bem, o que nós colocamos no PAC são obras que têm começo, meio e fim, porque têm projeto, ou do governo ou das empresas públicas, ou porque têm parceria com as empresas privadas e, ao mesmo tempo, são projetos com destinação financeira já garantida, em que a gente não pode mexer. Nós agora estamos discutindo o Orçamento, e certamente eu vou contingenciar o Orçamento, mas não iremos mexer em um milésimo de centavo do dinheiro que está garantido para o PAC, porque o PAC é a definição da prioridade.
Nós também sabíamos que o País ficou tanto tempo sem investir em infra-estrutura, o País ficou tanto tempo sem planejar, que um projeto importante como este do Arco – eu estou na Presidência há quatro anos e 31 dias, e em quatro anos eu ouvia falar neste Arco Rodoviário – de repente, a gente descobre que não tem projeto, e se não tem projeto, não pode ter financiamento, se não tem financiamento, não pode ter o Arco.
Então, eu acho que é importante o Rio de Janeiro prestar atenção numa coisa que está acontecendo no Rio de Janeiro. Não existe nenhuma possibilidade de um presidente da República deixar de tratar bem um estado, por divergência política e ideológica. Não existe possibilidade e, se alguém fizer isso, é no mínimo mesquinho. Não existe nenhuma possibilidade do presidente deixar de investir num estado ou numa cidade porque, pessoalmente, tem divergência política com o prefeito. Os meus quatro anos de mandato são testemunhas de que não existe, para o presidente da República, a questão partidária.
O governador Sérgio Cabral, que assumiu há 31 dias, está praticando uma novidade no Rio de Janeiro. O que é? Ele está dizendo, e eu nunca pedi para ele nenhum favor pessoal e ele nunca me pediu, nunca, não é essa a relação que nós queremos. Nós queremos a relação de dois entes federativos que se respeitam e sabem que a convivência na diversidade, de forma democrática, é o que pode fazer com que nós nos respeitemos. E o resultado desse respeito é o estado do Rio de Janeiro ganhar aquilo que lhe é devido, aquilo que lhe é de direito.
Quando nós decidimos fazer uma obra no estado do Rio de Janeiro é porque nós entendemos que o Rio de Janeiro é um estado que tem sido, ao longo do tempo, não esquecido, mas um pouco menosprezado. Eu quero dizer para vocês que eu sou pernambucano, conquistei minha vida política em São Paulo, mas eu conheço a importância do estado do Rio de Janeiro. A importância desse estado, que já foi um dia a sede da Coroa Portuguesa, desse estado que é a maior beleza natural que Deus fez quando criou o mundo e o estado que tem um povo extraordinário, porém sofrido, e o Rio de Janeiro não pode continuar aparecendo nas páginas de jornais por causa do crime e por causa da violência.
O Rio de Janeiro ganhou uma novidade. Qual é a novidade? Um governador democrático, capaz de estabelecer uma relação da mais extraordinária, porque você só visita um lugar quando você se sente bem, quando alguém te convida. Você não vai estar de xereta num lugar o tempo inteiro, e ele também não iria jamais à Brasília, no Palácio, se eu tivesse rusgas. Eu disse para o Sérgio, antes da campanha, e vou repetir, é a terceira vez que eu repito isso. Eu disse para o Sérgio, durante a campanha, no primeiro ato em que vim aqui, na nossa aliança no segundo turno: “Sérgio, nós dois poderemos construir a maior aliança política do Rio de Janeiro com o governo federal, desde que Cabral pôs os pés aqui neste País”. Isso está acontecendo, e na hora em que nós tivermos divergências, com a mesma clareza que a gente tem das coisas que combinamos, nós poderemos dizer: olha, eu não concordo com isso, eu não concordo com aquilo, sem nenhum problema. Essa é uma relação sadia, é uma relação civilizada, e essa é uma relação que pode trazer benefícios para o Rio de Janeiro.
Eu não tenho dúvida nenhuma de que o que estamos nos propondo a construir, em parceria com o governo do estado do Rio de Janeiro e com os prefeitos das cidades, porque nós sabemos que melhorar o estado passa por melhorar as cidades brasileiras, São Gonçalo, por exemplo, que com o pólo petroquímico vai se transformar numa outra cidade. Eu estou falando em coisa para daqui a 6 anos. Eu estava dizendo no carro, para o Governador, que nós precisamos fazer uma parceria para cuidar da Baixada Fluminense, nós não podemos deixar aquele povo sofrido do jeito que é, o tempo inteiro. A decisão de gastar os 140 bilhões do PAC em saneamento e habitação é para a gente dar preferência às regiões metropolitanas, que é onde o povo está mais sofrido, onde tem mais criminalidade, é onde o povo está mais sufocado, onde há maior degradação de uma instituição chamada família, e nós precisamos cuidar disso porque se a família estiver bem, no mais tudo estará bem; se a família estiver mal, no mais tudo estará mal.
Então, cuidar disso, a gente só pode cuidar se houver despojamento de interesses. Eu digo sempre o seguinte: coitado do prefeito, coitado do governador, coitado do presidente da República ou até coitado do parlamentar que toma posse num dia e no outro dia já está pensando na sua reeleição. Coitado. Eu acho que tem tempo de reeleição, tem tempo de eleição mas, sobretudo, tem tempo para trabalhar. O povo nos elegeu, não foi para a gente concorrer outra vez ou para a gente disputar o segundo mandato, nos elegeu para a gente trabalhar. Eu digo isso porque se eu tivesse levado em conta e não tivesse ido para a rua trabalhar, nós não teríamos chegado onde nós chegamos hoje.
Eu quero dizer em alto e bom som: eu acho que o governador Sérgio Cabral tem todas as condições de recuperar a auto-estima do povo do Rio de Janeiro de acreditar num governador que pensa no povo do Rio de Janeiro. Tem todas as condições. O que nós estamos fazendo aqui é apenas devolver ao Rio de Janeiro o que o Rio de Janeiro já deu a este País.
Quero dizer para vocês, o Sérgio sabe, Minas Gerais tem a mesma quantidade de obras, São Paulo tem a mesma quantidade de obras, cada estado tem as obras que eram consideradas prioritárias nos estados. Nós criamos o chamado Núcleo Gestor desse Programa. Eu estarei, este ano, ouvindo menos críticas dos meus adversários, estarei viajando mais pelo Brasil, porque cada obra dessas eu quero acompanhar pari passu, eu quero saber como que está, quero saber por que não saiu o projeto, por que não saiu o dinheiro, porque se a gente brinca, por um mês de atraso leva-se três ou quatro meses para a conclusão da obra.
Fiscalizar o comportamento da Petrobras, os gasodutos que faltam, e assim em todas as áreas, porque senão, Sérgio, não funciona, você vai aprender rapidinho. O porco só engorda se o olho do dono estiver olhando. Se não estiver olhando, não engorda. Se eu puder te dar um conselho, eu vou te dar um conselho: você tem secretários extraordinários. Agora, meu caro, na hora que uma coisa der errada, quem é xingado na rua é você. Então, cuide para que as coisas que você decidir andem, fiscalize, cobre, porque senão as coisas demoram mais do que a gente pensava. Por isso é que no PAC vai ter o olho do presidente da República. Eu vou visitar este País para ver cada decisão nossa, o que está acontecendo. “Ah, tem um negócio que os Transportes estão enrolando?” Vamos desenrolar nos Transportes. “Ah, é Meio Ambiente?” Vamos desenrolar o Meio Ambiente. “Ah, é a Fazenda que está segurando?” Vamos destravar a Fazenda. “Ah, é o Congresso que não aprovou?” Vamos conversar com os líderes, porque se não for assim a gente não toca este País para a frente e não toca o Estado. A gente pode até ficar quatro anos, mas não toca.
Então, eu quero dizer a todos vocês do Rio de Janeiro, aos empresários sobretudo, que o Rio de Janeiro vai ter uma quantidade de investimentos, é preciso que tenha compreensão da iniciativa privada de também fazer os investimentos necessários. Nós estamos com PPPs por aí para serem aprovadas e até agora nós não fizemos nenhuma PPP. É preciso que os empresários comecem a trabalhar isso, Eugênio, de forma muito forte, porque este País não pode mais continuar... já faz 26 anos que este País tem um crescimento aquém daquilo que ele precisa ter. E muitas vezes, quando ele cresceu, cresceu de forma desordenada e quebrou no dia seguinte. Muitas vezes alguém anunciou um plano mirabolante, que foi tido como destaque pela imprensa nacional, e seis meses depois o País quebrava, e os defensores do plano desapareciam. Nós optamos pela seriedade. E posso hoje, aqui no Palácio do Governo do Rio de Janeiro, dizer o que eu tenho dito nesses últimos quatro meses: não existe nenhum momento na história econômica deste País em que as condições estejam tão favoráveis para que a gente dê o passo seguinte. A economia está toda equilibrada, as contas estão totalmente certas, eu já desmistifiquei esse negócio de déficit da Previdência, porque fica nego querendo consertar a casa dos outros. Eu quero dizer que o que muitos entendem como déficit, é política social que o Congresso Nacional aprovou, em 1988.
Nós vamos instalar, no dia 12, o Fórum Nacional de Reforma da Previdência, e vamos ter que discutir com carinho a Previdência para as futuras gerações. Nós temos que garantir o direito adquirido das pessoas, porque se nós não estivéssemos cuidando de 7 milhões de trabalhadores rurais que recebem o salário mínimo, se nós não tivéssemos a LOAS, e se nós não tivéssemos o Estatuto do Idoso, e se não tivéssemos o Bolsa Família, se não tivéssemos o ProJovem, se não tivéssemos o ProUni, certamente nós teríamos gente se matando na rua mais do que está se matando e, quem sabe, tivesse gente falando em revolução todo dia neste País, quando hoje a grande palavra-chave é como consolidar a democracia neste País.
E eu falo em garantir a democracia porque eu tenho consciência de que somente a democracia é que pode permitir que um metalúrgico chegue à Presidência da República de um país pela via democrática, da forma mais civilizada possível.
Agora, Sérgio, nós queremos, na verdade, é parceria de fato e de direito, que não tenha meias palavras entre nós para dizer coisas boas e para dizer coisas ruins. Tem uma coisa ruim, me ligue diretamente: “Presidente, está acontecendo isso, o Sérgio veio aqui; o nosso ministro dos Transportes, o Paulo Sérgio, disse que ia fazer, mas não fez.” A gente tem que saber quase on line, tem que saber na hora porque, às vezes, passa um mês e a gente não fica sabendo.
Então, eu quero que você saiba o seguinte: da minha parte, Sérgio, é parceria total, nos bons e nos maus momentos. Eu já te disse uma vez e vou dizer: eu aprendi a saber quem é político de toda hora, quem é companheiro de toda hora e quem é aquele companheiro que quando as coisas estão bem eu estou junto, mas quando estão ruins... Eu sou corintiano e vascaíno nos bons e nos maus momentos, não apenas quando eles são campeões. Eu tenho certeza de que nós vamos atravessar dificuldades, em algum momento vai aparecer uma dificuldade, você saiba que deve ter muita gente em muito ambiente aí torcendo para que você quebre a cara porque, lamentavelmente, no Brasil, tem uma turma de gente que torce para a coisa dar errada. “Não, daqui a quatro anos eu quero ser candidato, então eu quero que o Sérgio quebre a cara.”
Eu quero dizer para você, meu caro, eu estou torcendo para que você faça o melhor que um homem já pôde fazer pelo Rio de Janeiro, até porque eu tenho certeza de que tudo que você fizer de bom, você não será o grande ganhador, o grande ganhador será exatamente o povo mais humilde deste estado. Eu acho que nós temos que pensar nisso, e é por isso que eu resolvi assumir diretamente o controle desse PAC. Daqui a pouco eu vou voltar ao Rio de Janeiro, daqui a pouco vai ter gente que vai ficar com ciúmes, mas eu tenho que vir aqui daqui a uns vinte dias, anunciar o negócio dos 10 navios da Petrobras, porque eu já fui anunciar em Pernambuco. Agora em abril eu vou vir inaugurar o aeroporto Santos Dumont, que vai estar preparadinho para o povo do Rio e para os atletas do Pan, depois o aeroporto Tom Jobim, que está no PAC também, que nós precisamos melhorar.
Então, eu acho que se houver a compreensão política – e aqui eu faço um apelo aos deputados do Rio de Janeiro – é preciso compreender que essa não é uma tarefa do presidente da República, do governador do estado e de um prefeito. Essa é uma tarefa da nação brasileira. Está na hora da gente definir que tipo de Brasil a gente deseja. Se a gente ficar pensando apenas de quatro em quatro anos, todos nós seremos menores daqui a doze anos. Mas se a gente pensar este País, e é por isso que eu estou obstinado de que precisamos fazer o País crescer, que o País não pode continuar tendo medo de crescer, não pode continuar tendo medo do aumento da demanda, precisa é ter medo da diminuição da demanda, porque os empresários brasileiros vão ter que se preparar para a oferta. Porque na hora em que se começa a demanda, se começa a precisar da oferta. Se não tiver oferta, vai aumentar as importações.
Então, meu caro Eugênio, meus caros dirigentes da Federação do Comércio, está na hora da gente assumir a responsabilidade de não ficar cada um no seu canto, julgando os erros dos outros. Está na hora de eu dizer: o problema é nosso, a violência é nossa, não é do governador, não é do presidente da República, é de cada um de nós. As crianças que estão nas ruas são problema nosso e nós temos que resolver. É preciso que todos nós assumamos a responsabilidade para definir o Brasil que a gente quer para os próximos 30 anos, quem sabe para os próximos 50 anos. Mas se a gente não plantar agora, a gente não vai colher nada. Eu comecei a minha vida sindical com 23 três anos de idade, já estou com 61, e durante muitas décadas eu não vi acontecer nada neste País.
Eu me lembro que no PAC, Sérgio, alguém falou: “mas, olha, vai colocar apenas a inflação mais 1,5% de aumento real? E eu falei: “bom, só pode me perguntar isso alguma pessoa que tem dúvida do que significa 1,5% de aumento real. Eu duvido, na história deste País, qual é o governo do mundo que garante a inflação mais 1,5% de aumento real, eu duvido. Nem os empresários garantem, nem a indústria automobilística garante. Como é que o governo, que não sabe se vai aumentar a arrecadação, se vai diminuir, vai poder prometer? A experiência do Brasil é de muitos governantes não dando nem a inflação, durante muitos anos. Nós, não, nós garantimos a inflação mais 1,5%. De grão em grão é que o bolso fica cheio e a galinha enche o papo.
Uma outra coisa que eu queria aproveitar e dizer aqui é essa história do Planeta, essa questão do aquecimento do Planeta. Eu penso que nós, no Brasil, precisamos tomar cuidado, e eu estou pensando encarar isso com a seriedade que é necessária, porque poucos países do mundo têm a autoridade moral para falar em desmatamento como o Brasil. Porque, nesses últimos três anos, diminuímos em 52% o desmatamento. Mas não é só por isso, é porque nenhum país está fazendo a revolução na mudança da matriz de combustível que nós estamos fazendo. E até agora o tal do crédito de carbono que aprovaram, não entrou um centavo, porque os países ricos são muito espertos, eles aprovam os protocolos, obrigam fazerem a grande discussão de que os paises precisam evitar o desmatamento, mas eles já desmataram, eles não têm mais o que desmatar. Ou seja, o que nós precisamos é começar uma campanha diferente, não é apenas preservar a nossa fauna, as nossas florestas, as nossas águas, não. Mas é fazer os países ricos diminuírem a emissão de gases. Eles podem utilizar outro combustível, por que eles não utilizam álcool? Por que não utilizam biodiesel? Quando você planta uma palmeira, quando você planta um pé de mamona, quando você planta um pé de algodão, de pinhão manso, quando você planta um pé de soja, quando você planta um pé de girassol, todas essas oleaginosas são árvores que estão sendo plantadas, quando elas estão crescendo, estão consumindo o gás carbônico que eles jogaram no Planeta. E o que eles estão fazendo? Nada, absolutamente nada.
Então, eu queria dizer que nós precisamos fazer um grande movimento para exigir a diminuição da emissão de gases deles, não é tentar exigir que a gente faça o que eles deveriam ter feito 100 anos atrás e não fizeram. Nós vamos continuar preservando a nossa floresta, vamos continuar cuidando do meio ambiente, mas eles precisam cumprir a parte deles, porque são muito bons para julgar os países pobres e muito ruins para fazer a política correta, para fazer a contenção do mal que acontece neste País.
E aí, governador, mais uma sugestão que é um sonho meu. Eu acho que o Rio de Janeiro precisa fazer uma usina de biodiesel, é preciso escolher uma boa região, sobretudo exigir o convênio com o pequeno produtor. A usina tem que comprar do pequeno produtor, porque é isso que vai fazer com que o pobre tenha um pouco de vez. Aí Sérgio, a nossa parceria vai aumentar quando a gente disser o seguinte: nós vamos governar para todos, nós vamos cuidar de todos, mas nós vamos cuidar mais dos pobres. São os pobres que mais precisam do Estado, não são os ricos. Os ricos têm independência, podem andar para lá e para cá, têm o direito de ir e vir. Os pobres, se a gente não cuidar, eles não têm saída.
Então, eu acho que essa parceria vai permitir que a gente possa fazer muito pelo Rio de Janeiro, Sérgio. Quero te dizer que pode trabalhar com a certeza de que, no que depender do Presidente da República, no que depender dos meus Ministros, nós estaremos sempre de braços abertos para receber o Rio de Janeiro em Brasília, e para ser recebido pelo Rio de Janeiro aqui no Rio de Janeiro. Afinal de contas, se o Rio de Janeiro melhorar, melhora o Brasil.
Muito obrigado, boa sorte e parabéns.
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