Amazônia / Pará - Bits & Pieces
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04/12/06, Pará establishes the largest contiguous preservation area in the world, (Source).
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo, (Source).
04/12/06, Pará establishes the largest contiguous preservation area in the world, (Back).
This Monday (4th), the Governor of Pará, Simão Jatene, signed a decree establishing nine Conservation Units (UCs) in the state, with nearly 15 million hectares. Four are State Forests (Flotas), one is an Environmental Protection Area (APAs), one is a Biological Reserve (Rebio) and one is an Ecological Station (Esec). The government of Pará hopes to thus organize land occupation and combat violent land conflicts, a problem that afflicts all Amazonian states and particularly Pará.
The Maicuru Rebio and Grão-Pará Esec along the north side of the Amazon River in Pará, will form the largest ecological corridor in the world. Together with the Tumucumaque Mountains National Park in Amapá, three indigenous lands and the Central Corridor of Amazonia in the state of Amazonas, these will become part of a contiguous swath of preserved forest lands (see map). The Esec will also be the largest full protection area in tropical forests on Earth, surpassing the former champion, the Tumucumaque Park, with 362,871 hectares. "The establishment of these conservation units along the north of the Amazon River represents an important step towards conserving one of the largest contiguous blocks of tropical forests on Earth, located on the Guiana Shield", comments the vice-president for Science at Conservation International - Brazil, José Maria Cardoso da Silva. The institution was responsible for conducting the studies to establish the Ucs in conjunction with the Institute of Man and the Environment of Amazonia (Imazon) and departments within the state government of Pará.
"The act will have two important meanings: it will ensure protection to 59% of the state, which is one of the leaders in deforestation, and increase protected areas in Amazonia to 42%", commemorated Adalberto Veríssimo, senior researcher at Imazon. Thus, Pará is close to reaching the goal set forth in its Macro Ecological-Economic Zoning, which states that 65% of land in the state is for preservation, divided between indigenous lands and Ucs.
The government of Pará stressed today, in a communiqué released to the press: "This environmentalist stance, however, in no wise, leaves the economy without options. The state government intends to work so that a conservationist and preservationist culture establishes itself permanently to support economic growth, reduce conflicts and inequalities".
Halted by the court
The state government's original plan was to set aside 16.4 million hectares for protected areas, but the Federal Public Prosecutors Office filed suit against two conservation units and they were halted by order of the Federal Court. These were the Amazonia State Forest (Flota) and the Santa Maria de Prainha Environmental Protection Area (APA). It is the Public Prosecutors Office's understanding that the area to be used for the new Flota and APA are in the same area where Ibama is studying the possibility to establish the Renascer Extractivist Reserve (Resex). According to the MPF, the project is a longstanding demand by 14 riverine communities that live in the region, as it will ensure local productive activities, in addition to providing land ownership titles. Conservation units of the Flota and APA categories, although can also allow sustainable economic use of resources, do not allow land titles and their resources may be used by other interested parties.
The region, in central-northern Pará, is the scene of conflicts between traditional communities and illegal loggers. Last month, local people blocked passage of barges with timber on the Uruará River for several days, alleging that they carried illegal cargoes. Ibama itself acknowledged that the amount of timber logged systematically in the region is incompatible with management plans approved by Ibama. The Federal Attorney General in Santarém also received reports that state troopers had been escorting shipments and protecting the loggers.
According to the understanding of the MPF, the new conservation units would prioritize timber activities in detriment to the communities. Legally, the attorney general assures that the new proposal is improper because it overlaps studies by Ibama, begun three years prior to the state government studies.
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo, (Back).
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo
Local: São Paulo - SP, Fonte: O Estado de S.Paulo, Link: http://www.estado.com.br/
Com criação de Unidades de Conservação pelo Pará, País terá corredor ecológico com 16,5 milhões de hectares
O governo do Pará criou ontem sete unidades de conservação estaduais, concentradas especialmente ao norte da calha do Rio Amazonas. Elas totalizam 15 milhões de hectares de floresta amazônica resguardados, uma área maior do que o Ceará.
Grudadas a outras unidades antigas e terras indígenas no Pará, Amapá e Amazonas, formam o maior bloco de florestas tropicais sob preservação do mundo, num corredor ecológico que, por enquanto, conta com 16,5 milhões de hectares.
É um conjunto de superlativos. A maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo nasce na calha norte do Amazonas: a Estação Ecológica Grão-Pará, com 4,2 milhões de hectares, desbanca o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, com 3,9 milhões.
É também um desenho confortável para o Estado que figura entre os campeões de desmatamento da Amazônia. A maioria está numa região pouco modificada pelo homem e que sofre quase nenhuma pressão. Das sete novas unidades, apenas Grão-Pará e sua vizinha Reserva Biológica Maicuru (a maior da categoria no Brasil, com 1,1 milhão de hectares) são de proteção integral, onde não será permitida nenhuma atividade extrativista. Nas demais, a exploração econômica da floresta é prevista e esperada.
São quatro Florestas Estaduais (Flotas), de onde se poderá retirar madeira com planos de manejo aprovados pelo governo: Paru, com 3,6 milhões de hectares; Trombetas, com 3,1 milhões; Faro, com 636 mil; e Iriri, com 440 mil. Um projeto de lei prevê a criação de um órgão com o único fim de acompanhar esta atividade no Estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor).
Para completar o grupo, ainda há a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 1,6 milhão de hectares, onde atividades econômicas são permitidas em área pública e privada dentro de um plano de gestão.
A previsão do governo estadual era anunciar outras duas unidades de conservação, que acrescentariam 1,4 milhão de hectares ao bloco preservado. Uma decisão do juiz federal de Altamira (PA), Herculano Nacif, no fim de semana vetou sua criação. A liminar atende pedido do procurador da República, Rafael Rayol, que alega ser a proposta do governo benéfica à exploração ilegal de madeira.
O governador Simão Jatene (PSDB) foi notificado alguns minutos antes de assinar os decretos que criaram o bloco de floresta. A região onde ficariam, a sul do Amazonas, sofre grande pressão de grileiros e madeireiros. “É possível ver uma série de estradas não oficiais nas imagens de satélite da região”, diz o pesquisador Carlos Souza Júnior, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Conservar, sem embates
O desenho é parte do zoneamento ecológico-econômico do Pará, que começou a ser construído no ano passado. Ele prevê que no máximo 35% do território paraense seja voltado para a consolidação e a abertura de novas frentes de produção - que se somam às unidades onde a atividade sustentável é permitida. Na prática, legitima a derrubada no leste, sul e centro do Estado, onde há concentração de interesses econômicos.
Para os ambientalistas, fica o trecho que resta ainda virgem. Com exceção do APA Triunfo do Xingu e da Flota Iriri, na Terra do Meio, as demais unidades ficam a norte do Amazonas, onde é possível unir os anseios de ecologistas e governo. Como o acesso é difícil, ali ainda existem grandes trechos de floresta e estoques de árvores com valor comercial. É o contrário do leste e do sul do Pará, onde a atividade madeireira e o avanço da soja promovem a derrubada em ritmo acelerado há três décadas. Assim é possível conservar sem bater de frente com produtores.
As espécies que hoje mais correm risco de extinção se encontram justamente na parte do Pará onde a pressão humana é alta (veja na página seguinte). Contudo, é um panorama que tendia a mudar rapidamente sem a criação de unidades de conservação.
Segundo análise do Imazon, que ajudou a formar o bloco protegido da calha norte, os grileiros já começavam a agir na região. Pedidos de posse de terras públicas, um dos principais instrumentos da grilagem, se acumulavam nos cartórios. “Ainda que visivelmente não houvesse pressão antrópica, havia essa questão invisível”, diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon. Para Jatene, a criação das unidades afasta os grileiros.
Zoneamento
Jatene deixa para sua substituta, Ana Júlia (PT), a responsabilidade de efetivamente implementar o que ele assinou.
Segundo ele, a governadora eleita se comprometeu a tocar o processo numa conversa por telefone. “Este é um cenário que independe do governador. Estamos tratando da biblioteca mais fantástica do mundo, a Amazônia, e ela não pertence a esta geração, mas às futuras”, disse.
Ele afirma que a implementação do zoneamento só é possível por causa de um pacto criado entre todos os interessados, de ambientalistas a produtores rurais. “Agora começa uma briga grande: garantir a incorporação deste zoneamento na vida das pessoas”, afirmou o governador. “Vamos trabalhar no que já está antropizado em vez de abrir outras áreas.” Para José Maria Cardoso, vice-presidente de Ciência da ONG Conservação Internacional, a fala de Jatene - ainda que às vésperas de deixar o governo - é positiva para os ambientalistas. “Aparentemente há uma tendência de se conseguir preservação”, afirmou.
(Back)
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo, (Source).
04/12/06, Pará establishes the largest contiguous preservation area in the world, (Back).
This Monday (4th), the Governor of Pará, Simão Jatene, signed a decree establishing nine Conservation Units (UCs) in the state, with nearly 15 million hectares. Four are State Forests (Flotas), one is an Environmental Protection Area (APAs), one is a Biological Reserve (Rebio) and one is an Ecological Station (Esec). The government of Pará hopes to thus organize land occupation and combat violent land conflicts, a problem that afflicts all Amazonian states and particularly Pará.
The Maicuru Rebio and Grão-Pará Esec along the north side of the Amazon River in Pará, will form the largest ecological corridor in the world. Together with the Tumucumaque Mountains National Park in Amapá, three indigenous lands and the Central Corridor of Amazonia in the state of Amazonas, these will become part of a contiguous swath of preserved forest lands (see map). The Esec will also be the largest full protection area in tropical forests on Earth, surpassing the former champion, the Tumucumaque Park, with 362,871 hectares. "The establishment of these conservation units along the north of the Amazon River represents an important step towards conserving one of the largest contiguous blocks of tropical forests on Earth, located on the Guiana Shield", comments the vice-president for Science at Conservation International - Brazil, José Maria Cardoso da Silva. The institution was responsible for conducting the studies to establish the Ucs in conjunction with the Institute of Man and the Environment of Amazonia (Imazon) and departments within the state government of Pará.
"The act will have two important meanings: it will ensure protection to 59% of the state, which is one of the leaders in deforestation, and increase protected areas in Amazonia to 42%", commemorated Adalberto Veríssimo, senior researcher at Imazon. Thus, Pará is close to reaching the goal set forth in its Macro Ecological-Economic Zoning, which states that 65% of land in the state is for preservation, divided between indigenous lands and Ucs.
The government of Pará stressed today, in a communiqué released to the press: "This environmentalist stance, however, in no wise, leaves the economy without options. The state government intends to work so that a conservationist and preservationist culture establishes itself permanently to support economic growth, reduce conflicts and inequalities".
Halted by the court
The state government's original plan was to set aside 16.4 million hectares for protected areas, but the Federal Public Prosecutors Office filed suit against two conservation units and they were halted by order of the Federal Court. These were the Amazonia State Forest (Flota) and the Santa Maria de Prainha Environmental Protection Area (APA). It is the Public Prosecutors Office's understanding that the area to be used for the new Flota and APA are in the same area where Ibama is studying the possibility to establish the Renascer Extractivist Reserve (Resex). According to the MPF, the project is a longstanding demand by 14 riverine communities that live in the region, as it will ensure local productive activities, in addition to providing land ownership titles. Conservation units of the Flota and APA categories, although can also allow sustainable economic use of resources, do not allow land titles and their resources may be used by other interested parties.
The region, in central-northern Pará, is the scene of conflicts between traditional communities and illegal loggers. Last month, local people blocked passage of barges with timber on the Uruará River for several days, alleging that they carried illegal cargoes. Ibama itself acknowledged that the amount of timber logged systematically in the region is incompatible with management plans approved by Ibama. The Federal Attorney General in Santarém also received reports that state troopers had been escorting shipments and protecting the loggers.
According to the understanding of the MPF, the new conservation units would prioritize timber activities in detriment to the communities. Legally, the attorney general assures that the new proposal is improper because it overlaps studies by Ibama, begun three years prior to the state government studies.
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo, (Back).
05/12/06, Cristina Amorim, Floresta Amazônica: Preservação por decreto - Área protegida é a maior do mundo
Local: São Paulo - SP, Fonte: O Estado de S.Paulo, Link: http://www.estado.com.br/
Com criação de Unidades de Conservação pelo Pará, País terá corredor ecológico com 16,5 milhões de hectares
O governo do Pará criou ontem sete unidades de conservação estaduais, concentradas especialmente ao norte da calha do Rio Amazonas. Elas totalizam 15 milhões de hectares de floresta amazônica resguardados, uma área maior do que o Ceará.
Grudadas a outras unidades antigas e terras indígenas no Pará, Amapá e Amazonas, formam o maior bloco de florestas tropicais sob preservação do mundo, num corredor ecológico que, por enquanto, conta com 16,5 milhões de hectares.
É um conjunto de superlativos. A maior unidade de conservação de floresta tropical do mundo nasce na calha norte do Amazonas: a Estação Ecológica Grão-Pará, com 4,2 milhões de hectares, desbanca o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Amapá, com 3,9 milhões.
É também um desenho confortável para o Estado que figura entre os campeões de desmatamento da Amazônia. A maioria está numa região pouco modificada pelo homem e que sofre quase nenhuma pressão. Das sete novas unidades, apenas Grão-Pará e sua vizinha Reserva Biológica Maicuru (a maior da categoria no Brasil, com 1,1 milhão de hectares) são de proteção integral, onde não será permitida nenhuma atividade extrativista. Nas demais, a exploração econômica da floresta é prevista e esperada.
São quatro Florestas Estaduais (Flotas), de onde se poderá retirar madeira com planos de manejo aprovados pelo governo: Paru, com 3,6 milhões de hectares; Trombetas, com 3,1 milhões; Faro, com 636 mil; e Iriri, com 440 mil. Um projeto de lei prevê a criação de um órgão com o único fim de acompanhar esta atividade no Estado, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor).
Para completar o grupo, ainda há a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, com 1,6 milhão de hectares, onde atividades econômicas são permitidas em área pública e privada dentro de um plano de gestão.
A previsão do governo estadual era anunciar outras duas unidades de conservação, que acrescentariam 1,4 milhão de hectares ao bloco preservado. Uma decisão do juiz federal de Altamira (PA), Herculano Nacif, no fim de semana vetou sua criação. A liminar atende pedido do procurador da República, Rafael Rayol, que alega ser a proposta do governo benéfica à exploração ilegal de madeira.
O governador Simão Jatene (PSDB) foi notificado alguns minutos antes de assinar os decretos que criaram o bloco de floresta. A região onde ficariam, a sul do Amazonas, sofre grande pressão de grileiros e madeireiros. “É possível ver uma série de estradas não oficiais nas imagens de satélite da região”, diz o pesquisador Carlos Souza Júnior, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Conservar, sem embates
O desenho é parte do zoneamento ecológico-econômico do Pará, que começou a ser construído no ano passado. Ele prevê que no máximo 35% do território paraense seja voltado para a consolidação e a abertura de novas frentes de produção - que se somam às unidades onde a atividade sustentável é permitida. Na prática, legitima a derrubada no leste, sul e centro do Estado, onde há concentração de interesses econômicos.
Para os ambientalistas, fica o trecho que resta ainda virgem. Com exceção do APA Triunfo do Xingu e da Flota Iriri, na Terra do Meio, as demais unidades ficam a norte do Amazonas, onde é possível unir os anseios de ecologistas e governo. Como o acesso é difícil, ali ainda existem grandes trechos de floresta e estoques de árvores com valor comercial. É o contrário do leste e do sul do Pará, onde a atividade madeireira e o avanço da soja promovem a derrubada em ritmo acelerado há três décadas. Assim é possível conservar sem bater de frente com produtores.
As espécies que hoje mais correm risco de extinção se encontram justamente na parte do Pará onde a pressão humana é alta (veja na página seguinte). Contudo, é um panorama que tendia a mudar rapidamente sem a criação de unidades de conservação.
Segundo análise do Imazon, que ajudou a formar o bloco protegido da calha norte, os grileiros já começavam a agir na região. Pedidos de posse de terras públicas, um dos principais instrumentos da grilagem, se acumulavam nos cartórios. “Ainda que visivelmente não houvesse pressão antrópica, havia essa questão invisível”, diz o pesquisador Adalberto Veríssimo, do Imazon. Para Jatene, a criação das unidades afasta os grileiros.
Zoneamento
Jatene deixa para sua substituta, Ana Júlia (PT), a responsabilidade de efetivamente implementar o que ele assinou.
Segundo ele, a governadora eleita se comprometeu a tocar o processo numa conversa por telefone. “Este é um cenário que independe do governador. Estamos tratando da biblioteca mais fantástica do mundo, a Amazônia, e ela não pertence a esta geração, mas às futuras”, disse.
Ele afirma que a implementação do zoneamento só é possível por causa de um pacto criado entre todos os interessados, de ambientalistas a produtores rurais. “Agora começa uma briga grande: garantir a incorporação deste zoneamento na vida das pessoas”, afirmou o governador. “Vamos trabalhar no que já está antropizado em vez de abrir outras áreas.” Para José Maria Cardoso, vice-presidente de Ciência da ONG Conservação Internacional, a fala de Jatene - ainda que às vésperas de deixar o governo - é positiva para os ambientalistas. “Aparentemente há uma tendência de se conseguir preservação”, afirmou.
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